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Carlos Eduardo Coelho

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

NCPC: Requisitos para concessão da tutela provisória de evidência

Processualistas Oficial · há 10 anos
Carolina, parabéns pela coragem de enfrentar esses temas do novo CPC desde o início! A propósito, texto muito claro e bem escrito! Gostaria de acrescentar um detalhe/observação. Especificamente sobre a hipótese de tutela de evidência com base em "abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório" (v. comentário IV acima), a substituição do termo "do réu" (art. 273, II, CPC/73) por "da parte" (art. 311, I, CPC/15), mantendo-se o restante da regra, já é o bastante para esclarecermos a intenção do legislador. Um abraço, boa semana!
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